Cargo/posição/bolsa:
Professor Coordenador, na área Técnico-científica de Cardiopneumologia
Referência: Aviso (extrato) n.º 8940/2021 - Diário da República n.º 93/2021, Série II de 2021-05-13
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Área científica específica:


Resumo do anúncio:
Abertura de concurso documental para Professor Coordenador da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na área técnico-científica de Cardiopneumologia

Texto do anúncio
1. Nos termos do disposto nos artigos 6.º, 10.º, 10.º-A, 15.º, 15.º-A, 19.º e 29.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio, conjugado com o Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pelo Despacho nº 4807/2011, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 54, de 17 de março, e demais disposições legais em vigor, torna-se público que, por despacho de 26 de abril de 2021, da Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto (ESS|P.PORTO), Professora Doutora Maria Cristina Prudêncio Pereira Soares, no uso de competência própria, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 15.º dos Estatutos da Escola Superior de Saúde, homologados pelo Despacho n.º 2832/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2018, se procede à abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, com vista à ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto (ESS|P.PORTO), na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor coordenador, área técnico-científica de Cardiopneumologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 2. Local de trabalho ? ESS|P.PORTO, sita na Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 400, 4200-072, Porto. 3. Número de postos de trabalho a ocupar ? 1 (um). 4. Modalidade da relação jurídica de emprego a constituir ? Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio, que aprovou o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP). 5. Caracterização funcional da categoria ? Ao professor coordenador compete desenvolver as funções constantes do n.º 5 do artigo 3.º do ECPDESP. 6. Âmbito do recrutamento ? São requisitos cumulativos de admissão ao concurso: a) Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, com as devidas atualizações; b) Ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, nos termos do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, na área ou área afim daquela para que é aberto o presente concurso, obtido há mais de cinco anos, conforme o preceituado pelo artigo 19.º do ECPDESP. Para efeitos deste concurso, consideram-se áreas afins aquelas em que a tese de doutoramento do candidato represente um contributo relevante na área para que é aberto o concurso; c) Os opositores ao concurso detentores de habilitação obtida no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável; d) O preenchimento dos requisitos constantes no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na sua atual redação, e os constantes do Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do P.PORTO, aprovado pelo Despacho nº 4807/2011, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 54, de 17 de março de 2011. 7. Prazo de validade do concurso: 7.1 O concurso é válido para o posto de trabalho referido, caducando com a sua ocupação ou inexistência ou insuficiência de candidatos. 7.2 O concurso pode ainda cessar por ato devidamente fundamentado do Presidente do IPP, respeitados os princípios gerais da atividade administrativa, bem como os limites legais, regulamentares e concursais. 8. Formalização da candidatura: 8.1 As candidaturas são submetidas eletronicamente através do sítio web: https://www.ess.ipp.pt/candidaturas 8.2 Devem ser submetidas com a candidatura: a) Formulário eletrónico de candidatura ao procedimento concursal; b) Um exemplar do curriculum vitae, organizado de acordo com os critérios de seleção e seriação descritos no n.º 9 do presente Edital; c) Comprovativos e/ou exemplares de cada elemento mencionado no curriculum vitae, organizados de acordo com os critérios de seleção e seriação descritos no n.º 9 do presente Edital; d) Documentos comprovativos de que o candidato reúne os requisitos referidos na alínea b) do nº 6 do presente Edital; e) Cópia do bilhete de identidade/cartão de cidadão. 8.3 Sem prejuízo do disposto no ponto vii) da alínea j) do artigo 13.º do Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto (RCCPCD), a não apresentação pelo candidato dos documentos comprovativos relacionados com o respetivo currículo, bem como a não organização do curriculum vitae de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 8.2, determinam a não apreciação e valorização desses elementos curriculares. 8.4 Os candidatos que prestem serviço na ESS|P.PORTO ficam dispensados da apresentação dos documentos que já existam nos respetivos processos individuais (considera-se da responsabilidade do candidato confirmar que documentos constam do seu processo individual), devendo o fato ser expressamente declarado no formulário de candidatura. 8.5 Os documentos submetidos devem ser em Língua Portuguesa ou Inglesa ou, excecionalmente, noutra língua estrangeira, podendo o Júri, por deliberação, exigir a tradução dos mesmos. 8.6 Não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico e/ou que tenham sido registadas na plataforma eletrónica de candidatura após o prazo de candidatura. 8.7 Sem prejuízo da obrigatoriedade de envio dos elementos estipulados nos números anteriores, o Júri pode solicitar aos candidatos, a título excecional, a entrega de documentação complementar relacionada com o currículo apresentado. 8.8 A exceção a que se refere o ponto 8.7 não substitui o disposto nos pontos 8.1, 8.2 e 8.3, tendo apenas como objetivo, a título pontual, esclarecer alguma dúvida suscitada pelo Júri. 9. Critérios de seleção e seriação: Os critérios de seleção e seriação e respetiva ponderação, têm como referência as funções gerais dos docentes, previstas no artigo 2.º-A do ECPDESP. 9.1 A Aprovação dos candidatos em mérito absoluto dependerá de, para além de serem detentores do grau de doutor ou do título de especialista, nos termos do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, na área ou área afim daquela para que é aberto o presente concurso, obtido há mais de cinco anos, conforme o preceituado pelo artigo 19.º do ECPDESP, sendo que para efeitos deste concurso, consideram-se áreas afins aquelas em que a tese de doutoramento do candidato represente um contributo relevante na área para que é aberto o concurso, possuírem um curriculum cujo mérito o júri entenda revestir nível cientifico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida compatíveis com a área disciplinar e categoria para que é aberto o concurso. 9.2 Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes, em que o voto deverá ser favorável sempre que o membro do júri tenha atribuído uma pontuação igual ou superior a 50, com base no detalhe dos critérios de seleção e seriação. 9.3 Os candidatos aprovados em mérito absoluto serão ordenados com base nas pontuações obtidas de acordo com o detalhe dos critérios de seleção e seriação. 9.4 As dimensões dos critérios de seleção e seriação são as seguintes: a) Dimensão Pedagógica ? 40% b) Dimensão Técnico-Científica e Profissional? 30% c) Dimensão Organizacional (outras atividades relevantes para a instituição) ?30% 9.5 Parâmetros da Dimensão Pedagógica (40%): 9.5.1 Experiência dedicada à docência na área para que é aberto o concurso (60%): Experiência profissional como docente a tempo integral no ensino superior; Regência de Unidades Curriculares de planos de estudo de Cardiopneumologia ou Fisiologia Clínica; Lecionação de Unidades Curriculares de planos de estudo de Cardiopneumologia ou Fisiologia Clínica; 9.5.2 Formação pedagógica, formação profissional, atividades de extensão e inovação pedagógica relevantes na área para que é aberto o concurso. (40%): Realização de formações, cursos ou estágios com duração igual ou superior a 40 horas, relevantes para a área do concurso (na qualidade de formando); Participação em formações ou cursos com duração igual ou superior a 6 horas, relevantes para a área do concurso (na qualidade de formador); Elaboração de textos de natureza didático-pedagógica que versem a totalidade ou parte dos conteúdos de uma unidade curricular de planos de estudo de Cardiopneumologia ou Fisiologia Clínica. Com ISBN dobra a pontuação; Responsável pela gestão pedagógica de programas de mobilidade de estudantes; Participação em programas de mobilidade (como docente), criação de programas de mobilidade, em Cardiopneumologia ou Fisiologia Clínica; Participação em projetos pedagógicos de relevância institucional (criação de novos cursos e/ou planos de estudos, avaliação de cursos, reformulação de cursos e/ou planos de estudo) em Cardiopneumologia ou Fisiologia Clínica; 9.6 Parâmetros da Dimensão Técnica e Científica e Profissional (30%) 9.6.1 Qualificação académica e Profissional (30%): Licenciatura ou Bacharelato em Cardiopneumologia; Mestrado com tema de dissertação com relevância na área para que é aberto o concurso; Outras Licenciaturas e/ou Mestrados, ou agregação, ou equivalente; Habilitação de acesso: grau de Doutor com tema de dissertação com relevância para a área para que é aberto o concurso ou título de especialista na área para que é aberto o concurso; Exercício profissional e/ou prática clínica como Cardiopneumologista; 9.6.2 Produção científica (20%): Autor ou coautor de artigos originais publicados em revistas técnico-científicas indexadas, com revisão por pares, nacionais ou internacionais; Autor ou coautor de resumos publicados em livros de resumos de eventos técnico-científicos, nacionais ou internacionais, ou em revistas técnico-científicas com revisão por pares; Autor ou coautor de textos integrais publicados em livros de atas de eventos técnico-científicos, nacionais ou internacionais; Autor ou coautor de artigos originais publicados em revistas técnico-científicas não indexadas, com revisão por pares, nacionais ou internacionais; Impacto da produção científica - citações de artigos indexados na Web of Science (Publons). 9.6.3 Dinamização e intervenção em atividades técnico-científicas e profissionais relevantes na área para que é aberto o concurso (25%): Membro integrado ou colaborador de centro de I&D acreditado ou aprovado por entidade reconhecida; Membro de comissões científicas de eventos técnico-científicos nacionais ou internacionais; Autor ou coautor de comunicação oral ou poster, em evento técnico-científico nacional ou internacional; Peer review em revistas técnico-científicas nacionais ou internacionais; Moderação de sessões em eventos técnico-científicos nacionais ou internacionais; Autor ou coautor de trabalhos científicos que tenham recebido prémio em evento técnico-científico; Outras atividades técnico-científicas e profissionais relevantes para a instituição de ensino superior; 9.6.4 Orientação científica e participação em júris de provas académicas ou curriculares relevantes para a área em que é aberto o concurso (25%): Orientação ou coorientação de teses de Doutoramento. Não cumulativo com "membro de júri"; Orientação ou coorientação de dissertações de Mestrado. Não cumulativo com "membro de júri"; Orientação ou coorientação de projetos de Licenciatura. Não cumulativo com "membro de júri"; Membro de júri de provas académicas de Doutoramento. Não cumulativo com orientação ou coorientação; Membro de júri de provas académicas de Título de Especialista; Membro de júri de provas académicas de Mestrado. Não cumulativo com orientação ou coorientação; Membro de júri de provas académicas de Licenciatura. Não cumulativo com orientação ou coorientação; Membro de júri de Educação Clínica; Membro de outros júris noutras instituições de ensino superior; 9.7 Parâmetros da Dimensão Organizacional (30%) 9.7.1 Participação em estruturas orgânicas estatutárias de topo no ensino superior (considerando o tempo e a diversidade dos cargos) (20%): Presidente/Vice-presidente de IES, Presidente/Vice-presidente de Conselho Técnico-científico, Presidente/Vice-presidente do Conselho Pedagógico; Membro do Conselho Geral; Membro do Conselho Técnico-científico e/ou do Conselho Pedagógico; 9.7.2 Participação em estruturas orgânicas estatutárias intermédias no ensino superior (considerando o tempo e a diversidade dos cargos) (40%): Presidente/vice-presidente, coordenador/vice-coordenador ou diretor/vice-diretor de departamento, área técnico-científica, centro de investigação; Coordenador de ciclo de estudos no ensino superior; 9.7.3 Membro de júris de concursos, organização de eventos e outras atividades relevantes (40%): Participação em comissões institucionais internas ou externas derivadas de órgãos estatutários (CAAC, CC, Comissões do CTC, outras comissões); Júri de seleção/seriação (mestrados, concursos especiais de acesso ao ES, concursos > 23 anos); Membro de comissão organizadora de eventos técnico-científicos e pedagógicos, nacionais ou internacionais; Participação em júris de contratação de pessoal não docente e outros júris (ex: aquisição de equipamento); Outras atividades organizacionais relevantes para a instituição; 9.8 O Júri pode promover audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todos os candidatos, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 23.º do ECPDESP. 9.9 O detalhe dos critérios de seleção e seriação pode ser consultado em: www.ess.ipp.pt/ess/recrutamento/concursos-docentes/concursos-docentes e faz parte integrante do presente Edital. 10. A classificação final atribuída individualmente por cada elemento do Júri, será obtida através da seguinte fórmula: NFEJ = 0,40AP+0,30ATCP+0,30*AO, em que NFEJ corresponde à nota final do elemento do Júri; AP = Soma das pontuações atribuídas ao candidato na componente referente à Atividade Pedagógica, ATCP = soma das pontuações atribuídas ao candidato na componente referente à Atividade Técnica e Científica e Profissional; AO = soma das pontuações atribuídas ao candidato na componente referente à Atividade Organizacional. 11. Em conformidade com o estabelecido no nº 3 do artigo 20º do Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto, os professores no exercício de cargos de gestão nas respetivas unidades orgânicas/instituto e isentos de funções letivas por força da aplicação de normativos legais ou estatutários ou por determinação dos órgãos competentes não devem ser prejudicados na aplicação da grelha na dimensão referida no ponto 9.5 deste edital. 12. Participação dos interessados e decisão: 12.1 O projeto de ordenação final é notificado aos candidatos, para efeitos de realização da audiência dos interessados, nos termos dos artigos 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aplicando-se, com as devidas adaptações, o disposto no artigo 25.º do Regulamento. 12.2 Realizada a audiência dos interessados, o Júri aprecia as alegações oferecidas e aprova a lista de ordenação final dos candidatos. 12.3 Audiência prévia - No caso de haver exclusão de algum dos candidatos por não cumprir os requisitos legais e no final da avaliação efetuada, proceder-se-á à audiência prévia a realizar nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código de Procedimento Administrativo. 12.4 Consulta do processo - Os documentos relativos ao concurso podem ser consultados em https://www.ess.ipp.pt/ess/recrutamento/concursos-docentes/concursos-docentes, bem como no secretariado da Presidência da ESS|P.PORTO, nas horas normais de expediente. 13. As atas do júri são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas. 14. As falsas declarações serão punidas nos termos da lei. 15. Composição do júri: 15.1 Presidente: Professora Doutora Maria Cristina Prudêncio Pereira Soares, Professora Coordenadora Principal, Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto, que será substituída nas suas ausências ou impedimentos pelo Professor Doutor Nuno Albertino Barbosa Ferreira da Rocha, Vice-Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto. 15.2 Vogais: Professora Doutora Maria Luísa Gomes Pinto Nogueira, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto; Professora Paula Maria da Costa Lopes, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto; Professor Doutor Telmo António dos Santos Pereira, Professor Coordenador da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra; Professor Doutor Jorge Manuel dos Santos Conde, Professor Coordenador da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra; Professor Doutor João Carlos Gomes Lobato, Professor Coordenador da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, em Comissão de Serviço no Instituto Politécnico de Coimbra; Professora Doutora Virgínia Maria dos Prazeres Fonseca, Professora Coordenadora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa. 16. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 17. Todas as notificações a que haja lugar no âmbito do presente procedimento concursal far-se-ão por via eletrónica (plataforma e/ou email), considerando-se efetuadas no quinto dia útil posterior ao seu envio ou no primeiro dia útil seguinte a esse quando esse dia não seja útil, de harmonia com o disposto no n.º 6 do artigo 113.º do CPA. 18. O presente Edital será divulgado nos seguintes termos: a) Na 2ª série do Diário da República; b) Na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt , no 1º dia útil seguinte ao da publicação em Diário da República; c) No sítio da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., nas línguas portuguesa e inglesa; d) No sítio da Internet da ESS|P.PORTO, em: https://www.ess.ipp.pt/ess/recrutamento/concursos-docentes/concursos-docentes 26 de abril de 2021. A Presidente da ESS|P.Porto, Prof.ª Doutora Cristina Prudêncio.


Número de vagas: 1

Tipo de contrato: Informação não disponível

País: Portugal

Localidade: Porto

Instituição de acolhimento: Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto


Data limite de candidatura: 28 June 2021
(A data limite de candidatura deve ser confirmada no texto do anúncio)

2. Dados de contactos da organização
2. Organization contact data

Instituição de contacto: Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto

Endereço:
Rua Dr António Bernardino de Almeida, 400
Porto - 4200-072 Porto