1. Descrição do cargo/posição/bolsa
1. Job description

Cargo/posição/bolsa:
2 Bolsas de Investigação
Referência: FLUP| 2 Bolsas de Investigação - CEAUP
Área científica genérica: Cultural studies
Área científica específica:


Resumo do anúncio:
Encontra-se aberto um concurso para a atribuição de 2 (duas) bolsas de investigação para estudantes matriculados em Mestrado na área de Estudos Africanos, no âmbito do Contrato-Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I&D, celebrado entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (Ref.ª UIDP/00495/2020), em curso na FLUP, financiado por fundos nacionais, através da FCT.

Texto do anúncio
Encontra-se aberto um concurso para a atribuição de 2 (duas) bolsas de investigação para estudantes matriculados em Mestrado na área de Estudos Africanos, no âmbito do Contrato-Programa de Financiamento Plurianual de Unidades de I&D, celebrado entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (Ref.ª UIDP/00495/2020), em curso na FLUP, financiado por fundos nacionais, através da FCT, nas seguintes condições:
1. Área(s) Científica(s): História/Relações internacionais/Sociologia (Projetos: Política interna e externa dos Estados Africanos; Sindicalismo e trabalho em África; Políticas e desafios de Cooperação para o Desenvolvimento); Arqueologia e Ciências do Património (Projetos: Património cultural e natural do território Saharaui; Património cultural e natural do Sudoeste de Angola); Ciências da Educação (Projetos: Relações entre o público e o privado no campo educacional no Sul Global; Políticas educativas globais e o direito à educação; Políticas e desafios para a Educação para o Desenvolvimento/Educação para a Cidadania Global).
2. Requisitos de admissão:
Podem candidatar-se a esta bolsa todos os indivíduos maiores de idade detentores dos seguintes requisitos, comprovados documentalmente:
a) Ser licenciado (mínimo 180 ECTS)*;
b) Estar inscrito no mestrado em Estudos Africanos na FLUP.

• Caso a habilitação tenha sido conferida por instituição de ensino superior estrangeira terá de ser reconhecida por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no art.º 25 do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de Ensino Superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras e na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei nº 60/2018, de 3 de agosto, devendo quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do ato de contratação.

3. Condições de preferência:
a) Conhecimento e interesse na(s) temática(s) do(s) projeto(s);
b) Capacidade de produção de informação quantitativa e qualitativa e seu tratamento;
c) Domínio escrito e falado de pelo menos duas línguas.
4. Plano de trabalhos:
1. Os candidatos que vierem a ser selecionados neste concurso comprometem-se a prosseguir investigação conducente à obtenção do grau de mestre respeitando, cumulativamente, as seguintes condições:
a) integrarem a sua atividade de investigação na atividade científica do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto e no Mestrado de Estudos Africanos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, de acordo com as indicações recebidas da coordenação do CEAUP;
b) participarem ativamente nas atividades científicas e pedagógicas promovidas pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto e pelo Mestrado de Estudos Africanos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, colaborando na sua organização;
2. No final da bolsa, o bolseiro deverá apresentar ao Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto:

• um relatório circunstanciado, devidamente validado pelo(s) seu(s) orientador(es), comprovando ter cumprido o plano de trabalhos fixado e, quando se aplique, justificando devidamente eventuais afastamentos desse plano;
• um esboço de um artigo científico a publicar na sua área de projeto, validado pelo(s) seu(s) orientador(es), que poderá ser desde logo publicado no site do CEAUP em formato de Working Paper.

5. Legislação e regulamentação aplicável:
Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado pela Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto, na redação atualmente em vigor e Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia, aprovado pelo
Regulamento n.º 950/2019, disponível em:
https://www.fct.pt/apoios/bolsas/docs/RegulamentoBolsasFCT2019.pdf;
6. Local de trabalho:
O trabalho será desenvolvido na FLUP/ Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP), sob a orientação de Maciel Santos (Professor Auxiliar da FLUP e Investigador CEAUP e Rui da Silva (Investigador CEAUP).
7. Duração da bolsa:
A bolsa terá a duração de 12 meses, em regime de exclusividade.
8. Valor do subsídio de manutenção mensal:
O montante da bolsa corresponde a ? 835,98/mês, conforme a tabela de valores das bolsas atribuídas diretamente pela FCT, I.P. no País. O pagamento será realizado pela FLUP por transferência bancária. O/a bolseiro/a será ainda abrangido por um seguro de acidentes pessoais.
9. Métodos de seleção:
A avaliação tem em conta o mérito do candidato, nomeadamente em termos do seu Curriculum Vitae, Projeto de Trabalhos e Carta de Motivação.
As candidaturas consideradas admissíveis serão pontuadas numa escala de 0 a 200 pontos em cada um dos seguintes critérios de avaliação:
Critério A - Mérito do Curriculum Vitae, com o peso de 45%:
Subcritério A1 ? Classificação final da licenciatura (correspondendo ao mínimo de 180 ECTS) ou mestrado com o peso de 20%;
Subcritério A2 ? Atividades de investigação científica, participação em eventos científicos; publicações e experiência profissional relevante, com o peso de 25%;
Critério B - Mérito do Projeto de Trabalho, com o peso de 50%;
Critério C ? Carta de Motivação, com o peso de 5%.
Para efeitos da decisão sobre a concessão de bolsas, os candidatos serão ordenados de acordo com a média ponderada da classificação obtida em cada um dos três critérios, traduzida pela seguinte fórmula:

Classificação Final = ((0,20 × A1) + (0, 25 × A2)) + (0,50 × B) + (0, 05 × C)

Para efeitos de desempate, a ordenação dos candidatos será efetuada com base nas classificações atribuídas a cada um dos critérios de avaliação pela seguinte ordem de precedência: critério A, critério B, critério C.
Aviso importante para candidatos com diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras:
Os candidatos com diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras podem candidatar- se e serão avaliados com os mesmos critérios que os candidatos com diplomas emitidos por instituições portuguesas, desde que apresentem, em candidatura, prova do reconhecimento dos graus académicos e da conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa nos termos da legislação aplicável.
Os candidatos com diplomas estrangeiros que não apresentem prova da conversão da classificação final para a escala de classificação portuguesa serão avaliados com a classificação mínima (0 pontos) no subcritério A1.
Não são elegíveis para concessão de bolsa os candidatos cuja candidatura seja avaliada com uma classificação final inferior a 160 (cento e sessenta) pontos.
Na eventualidade do bolseiro selecionado desistir, poderá recorrer-se à lista de ordenação final dos candidatos deste concurso para a sua substituição. Caso nenhum dos candidatos demonstrar possuir o perfil indicado para a realização do plano de trabalhos o júri reserva-se o direito de não atribuir a bolsa a concurso.
10. Composição do Júri de Seleção:
O júri é constituído pelos seguintes elementos:
Presidente:

• Maciel Santos, Professor Auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto/Coordenador Científico do CEAUP;

Vogais Efetivos:

• Francisco Topa, Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
• Rui da Silva, Investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto;
• Eva Sebéstyén, Investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto.

Vogais suplentes:

• Júlio Gonçalves dos Santos, Investigador do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto;
• Ana Guedes, Investigadora do Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto.

O painel de avaliação apreciará as candidaturas de acordo com os critérios de avaliação constantes do presente Aviso de Abertura de Concurso, ponderando os elementos de apreciação.
Todos os membros do júri, incluindo o Presidente, estabelecem o compromisso de respeitar um conjunto de responsabilidades essenciais ao processo de avaliação, tais como os deveres da imparcialidade, da declaração de quaisquer potenciais situações de conflito de interesses e da confidencialidade. Em todos os momentos do processo de avaliação, a confidencialidade é totalmente protegida e assegurada de modo a garantir a independência de todos os pareceres produzidos.
Os membros do júri, incluindo o Presidente, não podem ser orientadores ou coorientadores de candidatos com candidaturas submetidas ao concurso.
Das reuniões do júri serão produzidas atas da responsabilidade de todos os seus membros.
11. Forma de publicitação/notificação dos resultados:
Os resultados finais da avaliação serão divulgados através do envio da(s) ata(s) via correio eletrónico para o endereço de e-mail utilizado pelos candidatos para remessa da sua candidatura.
12. Forma de apresentação das candidaturas e prazo de candidatura:
O concurso encontra-se aberto de 10 de maio a 11 de junho de 2021 (até às 23h59, hora local).
As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, através de email para o endereço [email protected], com conhecimento para [email protected] , indicando no assunto a referência ?Candidatura a Bolsa de Mestrado - CEAUP?, acompanhado dos seguintes documentos:

• Curriculum vitae do candidato, que deve integrar: identificação; formação académica; experiência profissional; participação em eventos científicos (com comunicação); participação em projetos de investigação; publicações; outros elementos considerados relevantes para a apreciação da candidatura;
• Certificado de habilitações do grau académico de Licenciado, especificando obrigatoriamente a classificação final. Recomenda-se, no entanto, a apresentação de todas as classificações obtidas em todas as disciplinas realizadas. Caso o candidato ainda não possua o Certificado de Habilitações devido à obtenção do grau de Licenciado muito próxima da data limite de candidatura, poderá substituir a apresentação do documento por declaração própria, assinada sob compromisso de honra, assegurando ter concluído o grau Þ Licenciado até ao final do prazo de candidatura. Não obstante, os contratos de bolsa só serão celebrados mediante a apresentação do referido Certificado de Habilitações, em cumprimento do estipulado no n.º 2 do presente aviso;
• Registo de reconhecimento do grau académico atribuído por instituições de ensino superior estrangeiras e registo da conversão da respetiva classificação final para a escala de classificação portuguesa;
• Comprovativo de matrícula em Mestrado, de acordo com a alínea b) do ponto 2. do presente Aviso;
• Carta de motivação (máximo de 600 palavras);
• Projeto e programa de trabalho, que deve incluir obrigatoriamente um resumo; revisão de literatura; descrição detalhada (até 10000 caracteres incluindo espaços); referências bibliográficas (até 20 referências). O projeto e programa de trabalho pode abranger uma cronologia entre o século XX e a atualidade. Aceita-se qualquer abordagem metodológica, desde que adequada aos objetivos do projeto e do programa.

A candidatura e todos os documentos a ela associados, incluindo a carta de motivação, devem ser elaborados em língua portuguesa ou inglesa.
A prestação de falsas declarações ou a realização de atos de plágio por parte dos candidatos é motivo para cancelamento da candidatura sem prejuízo da adoção de outras medidas de natureza sancionatória.
Solicita-se que os comprovativos sejam anexados diretamente à mensagem de candidatura, sem recurso a links para plataformas/drives externas. De forma a garantir a leitura de todos os documentos o formato preferencial de gravação é o Portable Document Format (.pdf). Os ficheiros devem ser designados com o primeiro e último nome do/a candidato/a e não ultrapassar, no seu conjunto, 5 MB. Estes poderão ser comprimidos em formato .zip.


Número de vagas: 2

Tipo de contrato: Outro

País: Portugal

Localidade: Porto

Instituição de acolhimento: Faculdade de Letras da Universidade do Porto


Data limite de candidatura: 11 June 2021
(A data limite de candidatura deve ser confirmada no texto do anúncio)

2. Dados de contactos da organização
2. Organization contact data

Instituição de contacto: Universidade do Porto - Reitoria

Endereço:
Praça Gomes Teixeira, s/n
Porto - 4099-002

Portugal

Email: [email protected]