Cargo/posição/bolsa:
Professor Adjunto
Referência: Diário da República, Série II - N.º 77 de 2021-04-21
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Área científica específica:


Resumo do anúncio:
Abertura de concurso documental para professor adjunto ? área de Turismo e Lazer 1 ? Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 10.º dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo, adiante designada ESHT, do Instituto Politécnico do Porto, doravante P.PORTO, homologados pelo Despacho n.º 4065/2017, de 10 de abril, publicado no Diário da República, n.º 91, de 11 de maio, torna-se público que, por despacho do Sr. Presidente da ESHT de 05.04.2021, se procede à abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicitação do extrato do presente edital no Diário da República, com vista à ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da ESHT, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, para a área de Turismo e Lazer, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos dos artigos 3.º, 5.º, 10.º-B, 15.º, 15.º-A, 17.º e 29.º-B, do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, e demais legislação aplicável, designadamente o Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto ? Despacho n.º 4807/2011, publicado no Diário da República, n.º 54, de 17 de março.

Texto do anúncio
INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO Escola Superior de Hotelaria e Turismo Edital Abertura de concurso documental para professor adjunto ? área de Turismo e Lazer 1 ? Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 10.º dos Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo, adiante designada ESHT, do Instituto Politécnico do Porto, doravante P.PORTO, homologados pelo Despacho n.º 4065/2017, de 10 de abril, publicado no Diário da República, n.º 91, de 11 de maio, torna-se público que, por despacho do Sr. Presidente da ESHT de 05.04.2021, se procede à abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicitação do extrato do presente edital no Diário da República, com vista à ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da ESHT, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, para a área de Turismo e Lazer, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos dos artigos 3.º, 5.º, 10.º-B, 15.º, 15.º-A, 17.º e 29.º-B, do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, e demais legislação aplicável, designadamente o Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto ? Despacho n.º 4807/2011, publicado no Diário da República, n.º 54, de 17 de março. 2 ? Local de trabalho ? Escola Superior de Hotelaria e Turismo. 3 ? Número de postos de trabalho a ocupar ? 1. 4 ? Modalidade da relação jurídica de emprego a constituir ? Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, nos termos do artigo 10.º-B do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio, que aprovou o ECPDESP. 5 ? Caracterização do conteúdo funcional ? Ao professor adjunto competem as funções constantes no artigo 2.º-A e no n.º 4 do artigo 3.º do ECPDESP. 6 ? Âmbito de recrutamento ? São requisitos cumulativos de admissão ao concurso: a) Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; b) Ser detentor dos requisitos previstos no artigo 17.º do ECPDESP; c) Os opositores ao concurso detentores de habilitações obtidas no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável. 7 ? Prazo de validade do concurso: 7.1 ? O concurso é válido para o posto de trabalho referido, caducando com a sua ocupação ou por inexistência de candidatos. 7.2 ? O concurso pode ainda cessar por ato devidamente fundamentado do Presidente da ESHT, respeitados os princípios gerais da atividade administrativa bem como os limites legais, regulamentares e concursais. 8 ? Forma de apresentação da candidatura: 8.1 ? As candidaturas são submetidas eletronicamente através do endereço: https://portal.ipp.pt/concursos/esht/docente/. 8.2 ? A candidatura é apresentada através de requerimento de admissão ao concurso dirigido ao Presidente da ESHT e deve conter, entre outros, os seguintes elementos: a) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, nacionalidade, número e validade do bilhete de identidade ou do cartão do cidadão, número de identificação fiscal, endereço postal e eletrónico e números de telefone; b) Identificação do concurso a que se candidata, número do edital com menção ao Diário da República em que foi publicado; c) Indicação da categoria e da instituição onde presta serviço docente, quando aplicável, e cargo que atualmente ocupa; d) Indicação dos graus e títulos académicos detidos pelo candidato; e) Declaração assinada em que o candidato declara serem verdadeiros os elementos ou factos constantes da candidatura; f) Lista dos documentos que acompanham a candidatura. 8.3 ? O requerimento é acompanhado da seguinte documentação: a) Curriculum Vitae contendo todas as informações pertinentes para a avaliação da candidatura tendo em consideração os critérios de seleção e seriação referidos no nº 9 do presente edital; b) Exemplares dos trabalhos e documentos para efeitos da avaliação prevista no n.º 9 do presente edital, organizados pelos critérios do desempenho técnico-científico e profissional, da capacidade pedagógica e das outras atividades relevantes e pelos parâmetros previstos nos números 9.2.1, 9.2.2 e 9.2.3; c) Certificado que comprove a titularidade e a data de obtenção do grau e títulos exigidos para o concurso; d) Certificado do registo criminal; e) Atestado médico, comprovando a existência de robustez física e perfil psíquico para o exercício de funções públicas, emitido por médico no exercício da sua profissão; f) Boletim de vacinação obrigatória devidamente atualizado. 8.4 ? Os documentos a que aludem os pontos d), e) e f) do ponto anterior podem ser substituídos por declaração prestada no requerimento, sob compromisso de honra, onde, em alíneas separadas, o candidato deve definir a sua situação precisa relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas. 8.5 ? O incumprimento do prazo de apresentação da candidatura fixado, bem como a falta de apresentação ou a apresentação fora do prazo dos documentos referidos nos pontos a) a c) do n.º 8.3 deste edital, de entrega obrigatória, determinam a exclusão da candidatura. 8.6 ? No Curriculum Vitae, para cada elemento curricular, deverá ser indicado o nome do ficheiro do respetivo trabalho ou do ficheiro que comprova a ação, incluído na candidatura, sob pena de, na falta dessa indicação, o elemento curricular não ser considerado para efeitos de avaliação da candidatura. 8.7 ? Os candidatos ficam dispensados da apresentação dos documentos que já existam nos respetivos processos individuais da ESHT, devendo o facto ser expressamente declarado no formulário de candidatura. 8.8 ? Não serão aceites candidaturas enviadas através de correio eletrónico, ou por qualquer outra via, que não a indicada no ponto 8.1. 8.9 ? O processo pode ser consultado no Secretariado da Presidência da ESHT, nos dias úteis, nos horários 10:00-12:00 e 14:30-16:30. 9 ? Método e critérios de seleção e seriação: 9.1 ? O método de seleção é a avaliação curricular, através da qual se visa avaliar o desempenho técnico-científico e profissional, a capacidade pedagógica e o desempenho noutras atividades relevantes para a missão da ESHT. 9.2 ? Na avaliação curricular são obrigatoriamente considerados e ponderados os seguintes parâmetros de avaliação e pontuação de acordo com as exigências das funções correspondentes à categoria a que respeita o presente concurso: 9.2.1 ? Desempenho técnico-científico e profissional ? DTC ? (35%) Nesta componente serão objeto de avaliação os seguintes parâmetros: Qualificações e títulos académicos; Publicação de artigos científicos em revistas e em proceedings, indexados na Web of Science ou Scopus; Participação em projetos técnico-científicos; Orientação e arguição de teses de doutoramento, dissertação/estágio/projeto de mestrado, participação em júris de provas de título de especialista; e experiência profissional. 9.2.2 ? Capacidade Pedagógica ? CP ? (35%) Nesta componente serão objeto de avaliação os seguintes parâmetros: Tempo de serviço em instituições de ensino superior; Regente ou responsável de unidades curriculares em Cursos no ensino superior na área do concurso; Experiência de lecionação no ensino superior; Coordenação e participação em projetos pedagógicos (participação no desenvolvimento de novos cursos de ensino superior, ou na reorganização de cursos já existentes); Orientação e arguição de estágios de licenciatura e CTeSP com provas públicas. 9.2.3 ? Outras atividades relevantes para a missão da ESHT ? OAR ? (30%) Nesta componente serão objeto de avaliação os seguintes parâmetros: Participação em órgãos de gestão e estruturas de coordenação científica e pedagógica de IES; Participação na organização de encontros, conferências, seminários ou eventos afins; Participação em Júris/Comissões sob nomeação de órgãos de IES. 10 ? Os detalhes dos critérios de seleção e seriação constam no anexo 11 da Ata N.º 5/2021 da reunião do Conselho Técnico-Científico da ESHT de 17 e 24 de março de 2021 e podem ser consultados em http://www.esht.ipp.pt/esht/informacao-e-documentacao - ?Recursos Humanos? ? ?Concursos? ? ?Docentes? ? ?Professor Adjunto - Área Turismo e Lazer?. 11 ? A ordenação dos candidatos deve ser fundamentada na avaliação feita com base nos critérios gerais de seleção e seriação e correspondentes fatores de ponderação. 11.1 ? Na apreciação fundamentada, o júri deverá ter em consideração o disposto no ponto 3 do artigo 20.º do Despacho nº 4807/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de março de 2011, caso os candidatos se encontrem nas condições referidas nesse artigo. 11.2 ? Na avaliação curricular, o júri considerará apenas os elementos de que o candidato tenha feito prova objetiva na respetiva candidatura. 11.3 ? Qualquer ação ou atributo dos candidatos não pode ser contabilizado em mais do que um ponto da grelha. 11.4 ? A Classificação final (CF), atribuída por cada elemento do júri, numa escala de 0 a 100, será obtida pela seguinte fórmula: CF = 0,35DTCP + 0,35CP + 0,30*OAR 11.5 ? A pontuação final de cada candidato é obtida através da média aritmética das classificações atribuídas individualmente por cada elemento do júri. 11.6 ? Consideram-se aprovados em mérito absoluto os candidatos que obtiverem pontuação final, nos termos do n.º 11.5, igual ou superior a 50 pontos, e não aprovados os candidatos que obtiverem pontuação final inferior àquele valor. 12 ? Nos termos da alínea b) do n.º 4 do artigo 23.º do ECPDESP e da alínea b) do n.º 4 do artigo 12.º do Regulamento dos concursos para a contratação do pessoal da carreira docente do Instituto Politécnico do Porto, o júri pode promover audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todos os candidatos admitidos. 13 ? Convocação para a audição pública: caso haja lugar a audição pública, os candidatos são convocados, preferencialmente, por correio eletrónico, de acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), indicando-se o dia, hora e local da realização da mesma. 14 ? São também motivos de exclusão do presente concurso: a) A não comparência à audição pública, se realizável; b) A não aprovação em mérito absoluto, nos termos do n.º 11 do presente edital. 15 ? As atas do júri são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas através da plataforma de candidatura. 16 ? As falsas declarações serão punidas nos termos da lei. 17 ? A composição do júri é a seguinte: Presidente: Fernando Flávio Ribeiro Oliveira Ferreira, Presidente da ESHT. Vogais: - Carlos Manuel Martins da Costa, Professor Catedrático da Universidade de Aveiro; - Jorge Manuel Rodrigues Umbelino, Professor Coordenador Principal da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril; - Adília Rita Cabral Carvalho de Viana Ramos, Professora Coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra; - Maria Celeste Aguiar Eusébio, Professora Associada da Universidade de Aveiro; - Carlos de Oliveira Fernandes, Professor Coordenador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. Em caso de ausência ou impedimento do Presidente, o mesmo será substituído por Joaquim José Pereira Ribeiro, Vice-presidente da ESHT. 18 ? Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 19 ? O presente edital será divulgado nos seguintes termos: a) Na 2.ª série do Diário da República; b) Na bolsa de emprego público; c) No sítio da internet da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., em língua portuguesa e inglesa; d) No sítio da internet da ESHT. 5 de abril de 2021 ? O Presidente da ESHT, Flávio Ferreira.


Número de vagas: 1

Tipo de contrato: Permanente

País: Portugal

Localidade: Vila do Conde

Instituição de acolhimento: Escola Superior de Hotelaria e Turismo


Data limite de candidatura: 02 June 2021
(A data limite de candidatura deve ser confirmada no texto do anúncio)

2. Dados de contactos da organização
2. Organization contact data

Instituição de contacto: Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto

Endereço:
Rua D. Sancho I, 981
Vila do Conde - 4480-876 Vila do Conde