Por despacho do Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS-UP), de 23 de fevereiro de 2021, foi aberto um procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um/a Estagiário/a de Investigação para o Projeto ?OmegaPeixe ? Fortificação do peixe de aquacultura em ácidos gordos Omega-3 de cadeia longa?, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) ? Projetos de I&D em Copromoção AVISO N.º 17/SI/2019 ? suportado pelos orçamentos dos programas COMPETE - Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização e Programas Operacionais Regionais, na sua componente FEDER, no âmbito do Programa PORTUGAL2020, a ser implementado pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar Universidade do Porto, para desenvolvimento de atividades especializadas de investigação científica associadas ao projeto, a contratar em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho e do Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto, Regulamento n.º 487/200, publicado no DR, 2ª série n.º 100 de 22 de maio de 2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL DE SELEÇÃO INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DE UM/A ESTAGIÁRIO/A DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO ?OmegaPeixe ? Fortificação do peixe de aquacultura em ácidos gordos Omega-3 de cadeia longa? EM CURSO NO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DE ABEL SALAZAR DA UNIVERSIDADE DO PORTO (CT A TERMO CERTO)
1. Por despacho do Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto (ICBAS-UP), de 23 de fevereiro de 2021, foi aberto um procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um/a Estagiário/a de Investigação para o Projeto ?OmegaPeixe ? Fortificação do peixe de aquacultura em ácidos gordos Omega-3 de cadeia longa?, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) ? Projetos de I&D em Copromoção AVISO N.º 17/SI/2019 ? suportado pelos orçamentos dos programas COMPETE - Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização e Programas Operacionais Regionais, na sua componente FEDER, no âmbito do Programa PORTUGAL2020, a ser implementado pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar Universidade do Porto, para desenvolvimento de atividades especializadas de investigação científica associadas ao projeto, a contratar em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho e do Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto, Regulamento n.º 487/200, publicado no DR, 2ª série n.º 100 de 22 de maio de 2020.
O/a Estagiário/a de Investigação executa, sob orientação de um investigador ou professor do ensino superior, tarefas correspondentes a uma fase de introdução a atividades de investigação científica e desenvolvimento integradas em projetos científicos. A pessoa selecionada irá integrar a equipa do projeto e trabalhar no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Universidade do Porto (ICBAS-UP), em articulação estreita com o grupo de investigação e a comissão científica promotora do projeto, assim como com os parceiros do projeto.
É da responsabilidade da pessoa a contratar apoiar a equipa em todas as tarefas previstas no projeto, especificamente: a) Preparação e análise de amostras; b) gestão de materiais consumíveis e manutenção dos aparelhos; c) Tratamento e análise de dados.
O contrato vigorará durante 17 meses, sob a responsabilidade ICBAS-UP.
2. Legislação aplicável
Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto (Regulamento n.º 487/2020); Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual.
3. Em conformidade com o artigo 22.º do Regulamento n.º 487/2020, o Júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Luísa Maria Pinheiro Valente, Prof Associada ICBAS;
Professora Doutora: Maria Antónia Salgado, PhD, Prof. Auxiliar ICBAS;
Professora Doutora: Sónia Gomes, PhD, Investigadora ICBAS;
Doutora: Doutora Cristina Velasco, PhD, Investigadora CIIMAR.
Membro Suplente: Ana Rita Cabrita, PhD, Prof Auxiliar do ICBAS;
4. O local de trabalho situa-se no ICBAS-UP, sito na Rua de Jorge Viterbo Ferreira, 228, 4050-313 Porto, e no CIIMAR ? Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, sito no novo Edifício do Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões, Avenida General Norton de Matos, S/N, 4450-208 Matosinhos, sob a orientação científica da Prof. Luísa Valente.
5. A remuneração base mensal é de 1 153.44 Euros, correspondente ao nível 1, posição 1, constante dos Anexos I e II do Regulamento n.º 487/2020.
6. Ao concurso podem ser opositores/as candidatos/as nacionais, estrangeiros/as e apátridas que sejam titulares de, no mínimo, Licenciatura em Eng. Alimentar, Bioquímica, Química, Eng. Química, Farmácia ou áreas afins e detentores/as de um currículo científico e profissional que revele um perfil adequado à atividade a desenvolver.
Caso o grau de Licenciatura tenha sido conferido por instituição de ensino superior estrangeira, terá de ser reconhecido por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de Ensino Superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras e a alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 60/2018 de 3 de agosto, devendo quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data do ato de contratação.
7. São requisitos preferenciais na avaliação dos/as candidatos/as:
a) Experiência na área da química analítica, nomeadamente análise cromatográfica;
b) Conhecimentos científicos e técnicos na área da ciência dos alimentos, nutrição e/ou segurança alimentar;
c) Experiência na extração e quantificação de compostos orgânicos, em particular lípidos totais e ácidos gordos;
d) Conhecimento de Excel avançado, bons conhecimentos de estatística e de análise de dados;
e) Domínio, escrito e falado, da língua portuguesa e inglesa;
f) Disponibilidade imediata (a referir na carta de motivação).
8. São métodos de avaliação: a avaliação curricular (AC) que poderá ser complementada por entrevista (E).
São critérios e fatores de ponderação da avaliação curricular:
C1) Formação académica e experiência profissional e/ou de investigação (e.g., experiência profissional e/ou em projetos de investigação desenvolvidos em contexto industrial; e na comunicação e divulgação científica de resultados da investigação - escrita científica e comunicação oral) - (50%);
C2) Experiência ou formação específica em áreas requeridas no âmbito da investigação a desenvolver, designadamente: na extração e quantificação de compostos orgânicos, em particular lípidos e na análise cromatográfica; e na publicação científica - (50%).
Caso haja entrevista, esta será realizada aos/às três candidatos/as mais bem posicionados/as na avaliação curricular, e destina-se exclusivamente a clarificar aspetos relacionados com os resultados da sua investigação, tendo um peso de 10% para a classificação final.
9. A classificação final (CF) dos/as candidatos/as é expressa numa escala de 100 pontos, sendo determinada pela seguinte fórmula:
CF = (0,50C1 + 0,50C2 )0,80 + 0,20E ? com entrevista
CF = 0,50C1 + 0,50C2 ? sem entrevista
10. O Júri delibera através de votação nominal fundamentada de acordo com os critérios de seleção adotados e divulgados, não sendo permitidas abstenções.
11. Das reuniões do Júri são lavradas atas, que contêm um resumo do que nelas houver ocorrido, bem como os votos emitidos por cada um dos membros e respetiva fundamentação, sendo facultadas aos/às candidatos/as sempre que solicitadas.
12. Após conclusão da aplicação dos critérios de seleção, o Júri procede à elaboração da lista ordenada dos/as candidatos/as aprovados/as com a respetiva classificação.
13. A deliberação final do Júri é homologada pelo dirigente máximo da instituição responsável pela abertura do procedimento concursal e a decisão final sobre a contratação é da competência do dirigente máximo da instituição contratante.
14. Formalização das candidaturas:
14.1. As candidaturas são formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Júri onde conste a identificação deste aviso, nome completo, número e data do bilhete de identidade, do cartão de cidadão, ou número de identificação civil, número de identificação fiscal, data de nascimento, residência e endereço de contacto, incluindo endereço eletrónico e contacto telefónico.
14.2. A candidatura é acompanhada dos documentos comprovativos das condições previstas nos pontos 6 a 8 para admissão a este concurso, nomeadamente:
a) Cópia do(s) certificado(s) de habilitações;
b) Carta de motivação, com indicação obrigatória de disponibilidade imediata;
c) Curriculum vitae detalhado e estruturado de acordo com os itens dos pontos 6 a 8;
d) Outros documentos que o/a candidato/a considere relevantes para a apreciação do seu mérito.
14.3. Os/as candidatos/as apresentam os seus requerimentos e documentos comprovativos em suporte digital, em formato de PDF, para os seguintes endereços de correio eletrónico: [email protected], com conhecimento para [email protected] com indicação da referência completa da posição ?ICBAS | Estagiário/a de Investigação | OmegaPeixe? no assunto da mensagem.
14.4. As candidaturas deverão ser apresentadas até às 23h59 (hora local) do 5 de maio de 2021 publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, na Bolsa de Emprego Público, no portal Eracareers, na página de Recrutamentos da Universidade e na página da Internet do ICBAS.
15. São excluídos/as da admissão ao concurso os/as candidatos/as que formalizem incorretamente a sua candidatura ou que não comprovem os requisitos exigidos no presente concurso, sem prejuízo de o Júri dispor da faculdade de exigir a qualquer candidato/a, em caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
16. As falsas declarações prestadas pelos/as candidatos/as serão punidas nos termos da Lei.
17. A(s) ata(s) respeitante(s) à(s) fase(s) de avaliação das candidaturas serão remetidas via email com recibo
de verificação de entrega para o endereço disponibilizado pelos/as candidatos/as no seu Curriculum Vitae.
18. Audiência Prévia e prazo para a Decisão Final: nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, após notificados/as, os/as candidatos/as têm 10 dias úteis para se pronunciar. No prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data limite para a apresentação das candidaturas, são proferidas as decisões finais do Júri.
19. O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga indicada, podendo ser feito cessar até a homologação da lista de ordenação final dos/as candidatos/as e caducando com a respetiva ocupação do posto de trabalho em oferta.
20. O ICBAS promove ativamente uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum/a candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.
21. O Júri aprovou este aviso na reunião realizada a 23 de fevereiro de 2021.
Porto, 21 de abril de 2021
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