Cargo/posição/bolsa:
Professor Coordenador, na área Técnico-científica de Neurofisiologia
Referência: Aviso 6398-2021 - Concurso Professor Coordenador Neurofisiologia
Área científica genérica: Not available
Área científica específica:


Resumo do anúncio:
Abertura de concurso documental para professor coordenador da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico na área técnico-científica de Neurofisiologia

Texto do anúncio
1. Nos termos do disposto nos artigos 10.º, 10.º-A, 15.º, 15.º-A e 29.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio, conjugado com o Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pelo Despacho nº 4807/2011, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 54, de 17 de março, e demais disposições legais em vigor, torna-se público que, por despacho de 17 de março de 2021, da Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto (ESS|P.PORTO), Professora Doutora Maria Cristina Prudêncio Pereira Soares, no uso de competência própria, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 15.º dos Estatutos da Escola Superior de Saúde, homologados pelo Despacho n.º 2832/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2018, se procede à abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, com vista à ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto (ESS|P.PORTO), na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor coordenador, área técnico-científica de Neurofisiologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 2. Local de trabalho ? ESS|P.PORTO, sita na Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 400, 4200-072, Porto. 3. Número de postos de trabalho a ocupar ? 1 (um). 4. Modalidade da relação jurídica de emprego a constituir ? Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei nº 7/2010, de 13 de maio, que aprovou o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP). 5. Caracterização funcional da categoria ? Ao professor coordenador compete desenvolver as funções constantes do n.º 5 do artigo 3.º do ECPDESP. 6. Âmbito do recrutamento ? São requisitos cumulativos de admissão ao concurso: a) Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, com as devidas atualizações; b) Ser titular do grau de doutor ou do título de especialista, nos termos do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, na área ou área afim daquela para que é aberto o presente concurso, obtido há mais de cinco anos, conforme o preceituado pelo artigo 19.º do ECPDESP. Para efeitos deste concurso, consideram-se áreas afins aquelas em que a tese de doutoramento do candidato represente um contributo relevante na área para que é aberto o concurso; c) Os opositores ao concurso detentores de habilitação obtida no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável; d) O preenchimento dos requisitos constantes no Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, na sua atual redação, e os constantes do Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do P.PORTO, aprovado pelo Despacho nº 4807/2011, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 54, de 17 de março de 2011. 7. Prazo de validade do concurso: 7.1 O concurso é válido para o posto de trabalho referido, caducando com a sua ocupação ou inexistência ou insuficiência de candidatos. 7.2 O concurso pode ainda cessar por ato devidamente fundamentado do Presidente do IPP, respeitados os princípios gerais da atividade administrativa, bem como os limites legais, regulamentares e concursais. 8. Formalização da candidatura: 8.1 As candidaturas são submetidas eletronicamente através do sítio web: https://www.ess.ipp.pt/candidaturas 8.2 Devem ser submetidas com a candidatura: a) Formulário eletrónico de candidatura ao procedimento concursal; b) Um exemplar do curriculum vitae, organizado de acordo com os critérios de seleção e seriação descritos no n.º 9 do presente Edital; c) Comprovativos e/ou exemplares de cada elemento mencionado no curriculum vitae, organizados de acordo com os critérios de seleção e seriação descritos no n.º9 do presente Edital; d) Documentos comprovativos de que o candidato reúne os requisitos referidos na alínea b) do nº 6 do presente Edital e) Cópia do bilhete de identidade/cartão de cidadão. 8.3 Sem prejuízo do disposto no ponto vii) da alínea j) do artigo 13.º do Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto (RCCPCD), a não apresentação pelo candidato dos documentos comprovativos relacionados com o respetivo currículo, bem como a não organização do curriculum vitae de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 8.2, determinam a não apreciação e valorização desses elementos curriculares. 8.4 Os candidatos que prestem serviço na ESS|P.PORTO ficam dispensados da apresentação dos documentos que já existam nos respetivos processos individuais (considera-se da responsabilidade do candidato confirmar que documentos constam do seu processo individual), devendo o fato ser expressamente declarado no formulário de candidatura. 8.5 Os documentos submetidos devem ser em Língua Portuguesa ou Inglesa ou, excecionalmente, noutra língua estrangeira, podendo o Júri, por deliberação, exigir a tradução dos mesmos. 8.6 Não são aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico e/ou que tenham sido registadas na plataforma eletrónica de candidatura após o prazo de candidatura. 8.7 Sem prejuízo da obrigatoriedade de envio dos elementos estipulados nos números anteriores, o Júri pode solicitar aos candidatos, a título excecional, a entrega de documentação complementar relacionada com o currículo apresentado. 8.8 A exceção a que se refere o ponto 8.7 não substitui o disposto nos pontos 8.1, 8.2 e 8.3, tendo apenas como objetivo, a título pontual, esclarecer alguma dúvida suscitada pelo Júri. 9. Critérios de seleção e seriação: Os critérios de seleção e seriação e respetiva ponderação, têm como referência as funções gerais dos docentes, previstas no artigo 2.º-A do ECPDESP. 9.1 A Aprovação dos candidatos em mérito absoluto dependerá de serem detentores do grau de doutor ou do título de especialista, nos termos do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, na área ou área afim daquela para que é aberto o presente concurso, obtido há mais de cinco anos, conforme o preceituado pelo artigo 19.º do ECPDESP, sendo que para efeitos deste concurso, consideram-se áreas afins aquelas em que a tese de doutoramento do candidato represente um contributo relevante na área para que é aberto o concurso; e possuírem um curriculum cujo mérito o júri entenda revestir nível cientifico e pedagógico, capacidade de investigação e atividade desenvolvida compatíveis com a área disciplinar e categoria para que é aberto o concurso. 9.2 Considera-se aprovado em mérito absoluto o candidato que seja aprovado por maioria absoluta dos membros do júri votantes, em que o voto deverá ser favorável sempre que o membro do júri tenha atribuído uma pontuação igual ou superior a 50, com base no detalhe dos critérios de seleção e seriação. 9.3 Os candidatos aprovados em mérito absoluto serão ordenados com base nas pontuações obtidas de acordo com o detalhe dos critérios de seleção e seriação. 9.4 Os critérios de seleção e seriação são as seguintes: a) Atividade Pedagógica ? 40% b) Atividade Técnico-Científica e Profissional? 30% c) Atividade Organizacional (outras atividades relevantes para a instituição) ?30% 9.5 Subcritérios da Atividade Pedagógica (40%): 9.5.1 Experiência dedicada à docência na área para que é aberto o concurso (60%): Experiência relevante para a área para a qual foi aberto o concurso como docente a tempo integral no ensino superior; Regência ou coregência de Unidades Curriculares enquadradas em Ciclos de Estudos na área para a qual foi aberto o concurso, no Ensino Superior; Lecionação de Unidades Curriculares enquadradas em Ciclos de Estudos na área para a qual foi aberto o concurso, no Ensino Superior. 9.5.2 Capacitação pedagógica e técnica para a atividade docente no ensino superior na área para que é aberto o concurso e participação noutras atividades pedagógicas relevantes (40%): Autor ou coautor de textos de apoio à aprendizagem com ISBN ou de trabalhos de natureza pedagógica na área em formato de artigo em revista que integre um dos índices do Web of Science Core Collection ? Clarivate Analytics e que tenha Fator de Impacto. Não acumulável com "Produção Científica"; Texto de natureza didático-pedagógica ou materiais digitais que versem a totalidade ou parte dos conteúdos de uma unidade curricular/curso. Podem ser contabilizados os documentos do item anterior se pela sua quantidade excederem a pontuação máxima no item. Curso de formação em pedagogia, em educação ou em área da saúde que seja relevante para o processo de ensino-aprendizagem na área para que é aberto o concurso, com a duração mínima de 40h. Se conferente de grau de licenciado ou mestre deve-se aplicar o dobro da pontuação. Não acumulável com "Qualificação académica" nem com o item seguinte; Participação em formação continua através de cursos e outras ações de formação e/ou atualização pedagógica ou técnico-profissional, não conferentes de grau. Não acumulável com o item anterior; Participação em programas de mobilidade; Outras atividades pedagógicas relevantes para a Instituição de Ensino Superior (e.g., novos cursos, introdução de novas metodologias de ensino-aprendizagem, reformulação de planos de estudos, elaboração de relatórios de autoavaliação de ciclos de estudo, elaboração de planos de transição). Não acumulável com os itens de "Atividade Organizacional". 9.6 Subcritérios da Atividade Técnico-Científica (30%) 9.6.1 Qualificação académica (35%): Licenciatura em Neurofisiologia; Mestrado com tema de dissertação com relevância na área para que é aberto o concurso; Outras Licenciaturas e/ou Mestrados, ou agregação, ou equivalente; Habilitação de acesso: grau de Doutor com tema de dissertação com relevância para a área para que é aberto o concurso ou Título de especialista em Neurofisiologia (Decreto-Lei nº 206/2009, de 31.08). 9.6.2 Produção científica e dinamização, intervenção e reconhecimento em atividades técnico-científicas (30%): Autor ou coautor de artigos científicos em revista que integre um dos índices do Web of Science Core Collection ? Clarivate Analytics e que tenha Fator de Impacto. Não acumulável com "Elaboração de Material Didático"; Autor ou coautor de artigos científicos noutras revistas com arbitragem científica. Podem ser contabilizados os artigos da alínea anterior se pela sua quantidade excederem a pontuação máxima no item. Não acumulável com "Elaboração de Material Didático"; Revisor/editor de artigos científicos em revistas que integrem um dos índices do Web of Science Core Collection ? Clarivate Analytics e que tenha Fator de Impacto; Membro do conselho editorial/científico de revista que integre um dos índices do Web of Science Core Collection ? Clarivate Analytics e que tenha Fator de Impacto; Autor ou coautor de resumos em atas de congressos ou resumos publicados em revista indexadas ou com revisão por pares; Participação em projetos de investigação financiados resultantes de concurso e/ou obtenção de bolsas de investigação; Membro integrado de centro de I&D acreditado pela FCT; Formador em curso breve de âmbito científico ou técnico, não integrado em ciclo de estudos conferente de grau; Membro de comissões científicas de eventos técnico-científicos nacionais ou internacionais; Autor ou coautor de comunicação oral ou em poster, em congresso nacional ou internacional, académico ou profissional; Autor ou coautor de trabalhos que tenham recebido Prémio científico; Moderação de sessões em eventos técnico-científicos nacionais ou internacionais. 9.6.3 Orientação científica e participação em júris de provas académicas (35%) Orientação ou coorientação de teses de doutoramento concluídas. Não cumulativa com "membro de júri"; Orientação ou coorientação de Dissertação/Projeto/Relatório Final de Estágio de mestrado concluído/a. Não cumulativa com "membro de júri"; Orientação ou coorientação de projetos de licenciatura concluídos. Não cumulativa com "membro de júri"; Participação em júri de provas académicas de doutoramento. Não cumulativa com orientação ou coorientação; Participação em júri de provas académicas de mestrado. Não cumulativa com orientação ou coorientação; Participação em júri de projetos de licenciatura (arguente ou presidente). Não cumulativa com orientação ou coorientação; Participação em júri de provas de título de especialista. 9.7 Subcritérios da Atividade Organizacional (30%) 9.7.1 Gestão de topo em estruturas orgânicas estatutárias no ensino superior (30%): Reitor ou Vice-Reitor/Presidente ou Vice-Presidente/Diretor ou Subdiretor de Instituição de Ensino Superior, incluindo Faculdade, Unidade Orgânica e/ou Escola; Presidente ou Vice-Presidente do conselho científico ou do conselho pedagógico no ensino superior; Membro de estruturas orgânicas estatutárias no ensino superior (Conselho Geral, Conselho Técnico-Científico, Conselho Pedagógico). 9.7.2 Gestão intermédia em estruturas orgânicas estatutárias no ensino superior (35%): Presidente/vice-presidente, coordenador/vice-coordenador ou diretor/vice-diretor de departamento, área técnico-científica, centro de investigação e/ou outra estrutura orgânica estatutária no ensino superior; Coordenador/vice-coordenador de ciclo de estudos no ensino superior; Membro de estruturas orgânicas estatutárias no ensino superior; Participação em comissões institucionais internas ou externas (e.g., comissão de avaliação e acompanhamento do curso, conselho de curso, elaboração de regulamentos e estatutos, comissão de ética, etc.) em Instituição de Ensino Superior, derivadas de órgãos estatutários. 9.7.3 Membro de júris de concursos, organização de eventos e outras atividades relevantes (35%): Membro de júri de recrutamento de pessoal docente no âmbito dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior, a qualquer título; Membro de júris de recrutamento de pessoal não-docente (incluindo estágios profissionais remunerados) ou de bolseiros de investigação científica; Membro de comissão organizadora de congressos, seminários, cursos breves ou outros eventos técnico-científicos e pedagógicos; Outras atividades organizacionais relevantes para a Instituição de Ensino Superior. 9.8 O Júri pode promover audições públicas, em igualdade de circunstâncias para todos os candidatos, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 4 do artigo 23.º do ECPDESP. 9.9 O detalhe dos critérios de seleção e seriação pode ser consultado em: www.ess.ipp.pt/ess/recrutamento/concursos-docentes/concursos-docentes e faz parte integrante do presente Edital. 10. A classificação final atribuída individualmente por cada elemento do Júri, será obtida através da seguinte fórmula: NFEJ = 0,40AP+0,30ATC+0,30*AO, em que NFEJ corresponde à nota final do elemento do Júri; AP = Soma das pontuações atribuídas ao candidato na componente referente à Atividade Pedagógica, ATC = soma das pontuações atribuídas ao candidato na componente referente à Atividade Técnico-Científica; AO = soma das pontuações atribuídas ao candidato na componente referente à Atividade Organizacional. 11. Em conformidade com o estabelecido no nº 3 do artigo 20º do Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto, os professores no exercício de cargos de gestão nas respetivas unidades orgânicas/instituto e isentos de funções letivas por força da aplicação de normativos legais ou estatutários ou por determinação dos órgãos competentes não devem ser prejudicados na aplicação da grelha na dimensão referida no ponto 9.5 deste edital. 12. Participação dos interessados e decisão: 12.1 O projeto de ordenação final é notificado aos candidatos, para efeitos de realização da audiência dos interessados, nos termos dos artigos 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aplicando-se, com as devidas adaptações, o disposto no artigo 25.º do Regulamento. 12.2 Realizada a audiência dos interessados, o Júri aprecia as alegações oferecidas e aprova a lista de ordenação final dos candidatos. 12.3 Audiência prévia - No caso de haver exclusão de algum dos candidatos por não cumprir os requisitos legais e no final da avaliação efetuada, proceder-se-á à audiência prévia a realizar nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código de Procedimento Administrativo. 12.4 Consulta do processo - Os documentos relativos ao concurso podem ser consultados em https://www.ess.ipp.pt/ess/recrutamento/concursos-docentes/concursos-docentes, bem como no secretariado da Presidência da ESS|P.PORTO, nas horas normais de expediente. 13. As atas do júri são facultadas aos candidatos sempre que solicitadas. 14. As falsas declarações serão punidas nos termos da lei. 15. Composição do júri: 15.1 Presidente: Professora Doutora Maria Cristina Prudêncio Pereira Soares, Professora Coordenadora Principal, Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto, que será substituída nas suas ausências ou impedimentos pelo Professor Doutor Nuno Albertino Barbosa Ferreira da Rocha, Vice-Presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto. 15.2 Vogais Efetivos: Professor Doutor Pedro Manuel Ribeiro da Rocha Monteiro, Professor Coordenador da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto; Professor Doutor Rui da Assunção Esteves Pimenta, Professor Coordenador com Agregação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto; Professor Doutor Jorge Pereira Machado, Professor Associado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto; Professora Doutora Maria da Assunção Morais e Cunha Vaz Patto, Professora Associada da Universidade da Beira Interior; Professor Doutor Carlos Alberto da Cruz Sequeira, Professor Coordenador da Escola Superior de Enfermagem do Porto; Professora Doutora Maria Isabel Lajoso Amorim, Professora Coordenadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. 15.3 Vogal Suplente: Professora Doutora Carminda Morais Soares, Professora Coordenadora, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo. 16. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. 17. Todas as notificações a que haja lugar no âmbito do presente procedimento concursal far-se-ão por via eletrónica (plataforma e/ou email), considerando-se efetuadas no quinto dia útil posterior ao seu envio ou no primeiro dia útil seguinte a esse quando esse dia não seja útil, de harmonia com o disposto no n.º 6 do artigo 113.º do CPA. 18. O presente Edital será divulgado nos seguintes termos: a) Na 2ª série do Diário da República; b) Na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt , no 1º dia útil seguinte ao da publicação em Diário da República; c) No sítio da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., nas línguas portuguesa e inglesa; d) No sítio da Internet da ESS|P.PORTO, em: https://www.ess.ipp.pt/ess/recrutamento/concursos-docentes/concursos-docentes 19 de março de 2021. A Presidente da ESS|P.Porto. Prof.ª Doutora Cristina Prudêncio


Número de vagas: 1

Tipo de contrato: Informação não disponível

País: Portugal

Localidade: Porto

Instituição de acolhimento: Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto


Data limite de candidatura: 19 May 2021
(A data limite de candidatura deve ser confirmada no texto do anúncio)

2. Dados de contactos da organização
2. Organization contact data

Instituição de contacto: Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto

Endereço:
Rua Dr António Bernardino de Almeida, 400
Porto - 4200-072 Porto